Brasil debate redução da maioridade penal para 16 anos enquanto Suécia diminui para 14
A Câmara dos Deputados instalou comissão especial para analisar PEC que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos, com votação prevista após as eleições de outubro. O deputado Aluisio Mendes preside a comissão, que discutirá a proposta com responsabilidade. Na Suécia, o Parlamento aprovou a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos, permitindo a condenação de adolescentes em crimes graves. A medida sueca reflete uma política mais rigorosa contra a criminalidade juvenil.
Por que importa: As decisões mostram divergências internacionais sobre a responsabilidade penal de adolescentes e podem influenciar políticas de segurança e direitos humanos.