Moraes

O ministro Alexandre de Moraes tem sido protagonista de decisões judiciais que abrangem desde a rejeição de recurso de Roberto Jefferson e a autorização de processo contra Eduardo Bolsonaro, até a discussão de notificações internacionais envolvendo o STF, enquanto o deputado Davi Moraes busca suspender julgamento sobre porte de arma para Guardas Municipais, refletindo a relevância de suas atuações nas esferas política e jurídica do país.

12 notícias sobre este tema

Tecnologia 14 de jul. • 22h30

Rumble e Trump Media solicitam continuidade de processo contra Moraes

As plataformas Rumble e Trump Media apresentaram manifestação solicitando a continuidade do processo contra o ex-juiz Moraes, em resposta ao pedido da AGU de encerrar a ação. A AGU alterou sua posição, argumentando que decisões nacionais não têm efeitos automáticos nos Estados Unidos, o que levou as empresas a questionarem a viabilidade da ação no país.

Por que importa: A decisão pode afetar a aplicação de leis brasileiras sobre conteúdo online em jurisdições estrangeiras.

Fontes: Olhar Digital Metrópoles

Política 04 de jul. • 16h53

Moraes autoriza transferência de joias sauditas apreendidas no governo Bolsonaro para a Receita Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a transferência das joias sauditas apreendidas no âmbito da investigação sobre desvio de bens do acervo presidencial para a Receita Federal. A decisão segue parecer da PGR, que concluiu não haver mais interesse criminal nos objetos. As peças, incluindo relógios Rolex e colares, serão enviadas da Caixa Econômica Federal para a Alfândega do Aeroporto de São Paulo, onde poderão ser incorporadas ao patrimônio da União após o procedimento fiscal.

Por que importa: A medida define o destino legal dos bens apreendidos e pode encerrar a investigação sobre o suposto desvio de patrimônio presidencial.

Fontes: Poder360 G1

Política 29 de jun. • 17h45

Moraes deve decidir se prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, avaliará se prorroga a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, que terminou em 25 de maio. A decisão considerará a saúde do ex-presidente e seu comportamento nos últimos três meses, além da apreensão de uma arma. A PGR será instruída a analisar se a arma constitui falta de segurança pública. A decisão está prevista para a próxima semana.

Por que importa: Determina se Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, afetando o processo de impeachment e a estabilidade política.

Fontes: Veja Exame G1

Política 23 de jun. • 18h42

Justiça da Flórida aceita participação da AGU em ação contra ministro Moraes

A Justiça Federal da Flórida aceitou a representação da Advocacia-Geral da União (AGU) em processo movido pelo Trump Media e Rumble contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A decisão impede a revelia de Moraes e permite que o Brasil participe da ação. As empresas envolvidas têm até 7 de julho para contestar o pedido de extinção do processo apresentado pela AGU.

Por que importa: A decisão reforça a proteção de decisões judiciais brasileiras contra questionamentos em tribunais estrangeiros.

Fontes: Metrópoles CartaCapital G1

Política 23 de jun. • 17h47

Prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro depende de decisão do ministro Moraes

O prazo da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro, concedida em novembro de 2023, termina na quinta-feira (25). A extensão do benefício depende do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Bolsonaro cumpre 27 anos e três meses de prisão por liderar organização criminosa que tentou golpe em 2022. O quadro de saúde do ex-presidente não mudou nos últimos meses, sustentando a possibilidade de prorrogação.

Por que importa: A decisão afeta a aplicação da pena e a percepção de justiça no caso de golpe.

Fontes: Poder360 Metrópoles G1 Exame

Política 19 de jun. • 18h06

Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre pistola apreendida

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a Polícia Civil do Distrito Federal a ouvir o ex‑presidente Jair Bolsonaro em sua residência, em prisão domiciliar, sobre a pistola registrada em seu nome que foi apreendida em blitz. A arma estava no veículo de um militar do Gabinete de Segurança Institucional. A autorização foi concedida após pedido da polícia e antes de tentativa de intimação. O ex‑presidente deverá prestar depoimento em 23 de junho.

Por que importa: O caso envolve a investigação de posse de arma de fogo por um ex‑presidente, destacando a atuação do STF na supervisão de processos judiciais envolvendo autoridades.

Fontes: Metrópoles G1 Poder360 CartaCapital

Política 18 de jun. • 17h37

Polícia Civil pede autorização de Moraes para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida

A Polícia Civil do Distrito Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a autorização para ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro em videoconferência, sobre a pistola registrada em seu nome que foi apreendida em blitz. A arma estava no carro de um militar do Gabinete de Segurança Institucional. A defesa de Bolsonaro afirmou que a equipe de segurança deixou a arma inoperante por motivos de segurança e saúde mental do ex-presidente. A solicitação de intimação ocorreu após a apreensão da arma.

Por que importa: A medida demonstra a continuidade das investigações sobre a posse de arma de fogo do ex-presidente e a atuação do STF na autorização de depoimentos.

Fontes: CNN Brasil G1 CartaCapital

Política 15 de jun. • 19h02

Moraes mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro na Primeira Turma do STF

O ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedido da Defensoria Pública de adiamento e manteve a sessão marcada para 16 de junho na Primeira Turma do STF. Eduardo Bolsonaro, deputado federal cassado, será julgado por acusação de coação no curso do processo, relacionada à tentativa de golpe de Estado. A pena prevista para o crime é de um a quatro anos.

Por que importa: O julgamento pode determinar a responsabilização de um político de alto perfil e influenciar a percepção pública sobre a integridade do sistema judicial.

Fontes: G1 Metrópoles

Política 06 de jun. • 08h30

Moraes vota pela rejeição de recurso de Roberto Jefferson contra multa de R$ 452 mil

O ministro Alexandre de Moraes do STF votou pela rejeição do recurso de Roberto Jefferson contra a multa de R$ 452 mil. Jefferson foi condenado a pagar a multa em processo em que recebeu 9 anos de prisão por calúnia, homofobia e incitação à prática de crimes contra o Estado democrático de direito. O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF, com votos aceitos até 15 de maio.

Por que importa: A decisão confirma a aplicação de sanções financeiras ao ex-deputado, reforçando o controle judicial sobre condutas ilícitas de políticos.

Fontes: CartaCapital G1

Política 03 de jun. • 18h39

Moraes libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

O ministro Alexandre de Moraes do STF autorizou a abertura de julgamento da ação penal que investiga Eduardo Bolsonaro, ex-deputado cassado, por coação no curso do processo. O caso está relacionado à tentativa de golpe de Estado em que o pai de Eduardo, ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado. A pena prevista para o crime é de um a quatro anos de prisão, podendo ser aumentada por agravantes. A data do julgamento será definida pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.

Por que importa: O processo pode determinar a responsabilização de um político de alto perfil e afetar a percepção sobre a integridade do sistema judicial.

Fontes: Poder360 CartaCapital CNN Brasil Exame G1

Política 01 de jun. • 16h36

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre porte de arma para Guardas Municipais

O deputado federal Davi Moraes solicitou a vista do processo e a suspensão do julgamento sobre a autorização de porte de arma para Guardas Municipais. A discussão ocorria em plenário virtual e estava prevista para ser encerrada na próxima terça-feira, dia 9. A medida visa permitir que os parlamentares revisem o conteúdo antes da decisão final.

Por que importa: A decisão pode afetar a segurança e as atribuições das Guardas Municipais em todo o país.

Fontes: CartaCapital

Política 25 de mai. • 17h51

STF, AGU e Ministério da Justiça discutem reação à notificação de Moraes por e-mail

O ministro Alexandre de Moraes recebeu notificação por e-mail sobre ação judicial dos EUA movida pela Rumble e Trump Media. O STF, a AGU e o Ministério da Justiça estão avaliando a melhor forma de responder, considerando que o magistrado não deve se manifestar pessoalmente sobre decisões jurisdicionais. A Corte planeja acionar a diplomacia e a AGU pode auxiliar na resposta. A notificação foi feita em cumprimento a ordem de tribunal federal americano.

Por que importa: A situação envolve a interação entre o poder judiciário brasileiro e a jurisdição dos EUA, levantando questões de soberania e procedimentos legais internacionais.

Fontes: Metrópoles InfoMoney CartaCapital G1